4. Recurso conhecido e provido de modo a condenar o Município ao ressarcimento das despesas processuais efetuadas pela autora, assim como ao pagamento de honorários sucumbenciais, os fixados em R$ 1000,00, mantido pelo Ainda mais, este acórdãeste oriundo do julgamento do agravo interno, tal tais como lançado.Ao anular ontem a decisãeste do co… Read More


Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrado… Read More


O delegado declarou ainda de que buscou investigar o caso de maneira imparcial. "Procurei me ausentar das teses de crime por mando e latrocínio. Estive pelo apartamento supostamente usado de modo a vigiar os passos do juiz, porém nãeste havia hipotese do ser um ponto por observaçãeste, pois não havia visibilidade, apesar de ser próximo à ca… Read More


Este nosso livro analisa ESTES aspectos introdutórios DE cooperativas, principalmente ESTES fundamentos para a evoluçãeste da cooperativa e do sua própria legislação, a etimologia da palavra, denominaçãeste, conceito e distinçãeste, sua natureza jurídica, objetivo,...Ministro de Minas e Vigor, Edson Lobão A Justiça fluminense anulou es… Read More